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Termos de Uso e Política de Privacidade

 

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Aviso legal

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Você entende que nossa empresa não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.

Limitação de responsabilidade

A EMPRESA, SUAS FILIAIS, AFILIADOS, LICENCIANTES, PROVEDORES DE SERVIÇO, PROVEDORES DE CONTEÚDO, EMPREGADOS, AGENTES, ADMINISTRADORES E DIRETORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO EVENTUAL, DIRETO, INDIRETO, PUNITIVO, REAL, CONSEQUENTE, ESPECIAL, EXEMPLAR OU DE QUALQUER OUTRO TIPO, INCLUINDO PERDA DE RECEITA OU RENDA, DOR E SOFRIMENTO, ESTRESSE EMOCIONAL OU SIMILARES MESMO QUE A EMPRESA TENHA ACONSELHADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. DE NENHUMA FORMA A RESPONSABILIDADE COLETIVA DA EMPRESA E SUAS FILIAIS, AFILIADOS, LICENCIANTES, PROVEDORES DE SERVIÇO, PROVEDORES DE CONTEÚDO, EMPREGADOS, AGENTES, ADMINISTRADORES E DIRETORES EM RELAÇÃO A TERCEIROS (INDEPENDENTE DO TIPO DE AÇÃO, SEJA POR CONTRATO OU QUALQUER OUTRO) EXCEDERÁ A QUANTIA DE R$100 OU O VALOR PAGO À EMPRESA POR TAL CONTEÚDO, PRODUTO OU SERVIÇO DO QUAL A QUESTÃO TENHA SIDO LEVANTADA.

Indenização

Você vai indenizar e isentar a Empresa, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores (referidas agora como Partes Isentas) de qualquer violação desse Termo de Uso por você, incluindo o uso do Conteúdo diferente do expresso aqui. Você concorda que as Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado e você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advocatícios das Partes Isentas ligadas a violação. Você também indenizará e isentará as Partes Isentas de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site.

Marcas registradas

Marcas e logos presentes neste site são propriedade da empresa ou da parte que as disponibilizaram para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre as mesmas.

Informação provida pelo usuário

Você não pode publicar enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site qualquer material que:

você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros defenda atividade ilegal ou discutir a intenção de fazer algo ilegal; seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente não diga respeito diretamente a este site; possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender; busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo; infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais,marca registrada ou direitos de publicidade; violam qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei; personifique ou deturpar sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site; solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores; inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações; interrompa o fluxo normal da conversa, faça com que a tela “role” mais rápido que os os outros usuários conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site; inclua arquivos em formato MP3 desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

Mesmo sem a obrigação de faze-lo, nossa Empresa reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento desse Termo de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a Empresa ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a Empresa assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Empresa ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.

Segurança

Toda senha usada para este site é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha (se for o caso). A Empresa tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Empresa considere insegura, a Empresa tem o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Empresa se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A Empresa se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse Termo de Uso.

A Empresa se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a Empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso.

AO ACEITAR ESSE ACORDO VOCÊ ISENTA A EMPRESA DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE QUALQUER AÇÃO DA EMPRESA DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇÕES TANTO DA EMPRESA QUANTO DAS AUTORIDADES DE JUSTIÇA COMPETENTES

HOST – marketei.com.br/host

Visando manter sempre a qualidade de nossos bons serviços e o melhor desempenho de nossos servidores algumas regras de utilização devem ser seguidas.

ENVIO EXCESSIVO DE E-MAILS

Nossos servidores de e-mails são monitorados diariamente a fim de verificar sua performance e detectar qualquer tipo de problema e solucioná-lo o quanto antes. Caso seja constatado que um determinado domínio está tendo uma utilização fora dos padrões normais de utilização do servidor de e-mail, onde mensagens estão sendo enviadas acima da média aceitável, causando um alto processamento na máquina, o responsável pelo domínio será notificado no mesmo instante, averiguaremos a causa da ação. Na maioria das vezes a conta responsável é bloqueada pelo sistema e liberada após 24hs. O servidor de e-mails que está sendo utilizado para envio das mensagens de todos os domínios hospedados conosco, é um servidor compartilhado, onde temos outros clientes que o utilizam e temos a obrigação de garantir o serviço sem queda de performance, igualmente para todos os usuários.

HOSPEDAGEM DE MATERIAL ADULTO

A empresa se reserva ao direito de não permitir em seus servidores a hospedagem de conteúdo de material adulto ou relacionado à pornografia. Verificada a ocorrência de hospedagem de arquivos neste sentido, o cliente responsável pelo plano de hospedagem será notificado, e os arquivos precisarão ser removidos da conta o quanto antes. Caso não ocorra, excluiremos os referidos arquivos e notificaremos o cliente.

HOSPEDAGEM DE ARQUIVOS MP3

Para que possamos manter a qualidade de nossos serviços e garantido a boa performance dos servidores, apenas arquivos MP3 que sejam produzidos pelo próprio cliente (Ex: Bandas) serão permitidos. Demais arquivos MP3, com direitos autorais livres ou registrados, não serão permitidos.

UTILIZAÇÃO DE ARQUIVOS EXECUTÁVEIS

Não permitimos que em nossos servidores, sejam utilizados arquivos executáveis. Estes arquivos podem vir a prejudicar a performance do servidor, além de causar uma série de transtornos.

CONTEÚDO DANOSO A TERCEIROS

Não será aceito conteúdo de cunho racista, neonazista, anti-semita, sexista ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou grupos da sociedade. A proibição inclui sites relacionados a crackers, hackers e Pirataria de Softwares (distribuição de cracker e seriais de softwares). Fica proibido a comercialização ou distribuição gratuita e pública de endereços de e-mails de redirecionamento.

HOSPEDAGEM DE DOMÍNIOS

A empresa não aceita a hospedagem de domínios com extensões .tk .cc .cco .cu.cc .cz.cc .u4.org .gm6.com .8x.biz .uni.me e outras extensões gratuitas, e/ou que não possa ser consultados junto ao Whois.

CONDUTA

O cliente fica proibido de contratar qualquer serviço de hospedagem se não comprovar que é maior de 16 anos de idade. A empresa também não hospeda clientes não-portadores de CPF. Os dados pessoais fornecidos pelo cliente devem ser verdadeiros. Cadastro com dados incompletos e/ou falsos serão cancelados imediatamente sem aviso prévio. O cliente é responsável pelo espaço contratado e tem direito de agir somente em seu espaço. Não é permitido ao cliente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor da empresa, bem como utilizar indevidamente contas de outros clientes.

ENVIO DOS DADOS DE LOGIN E SENHA

Os dados de login e senha das contas hospedadas em nossos servidores somente são fornecidos via e-mail, e para os e-mails que constam no cadastro da conta em questão. Sob nenhuma hipótese dados de login e senha, ou demais dados de cadastro, serão fornecidos por nossa Equipe pelo telefone. Por isso, mantenha seu cadastro conosco sempre atualizado, para evitar qualquer tipo de transtorno. Essa medida visa garantir a segurança dos dados das contas hospedadas conosco. O cliente é responsável pela segurança e uso de seu site. Sua senha para acesso às suas configurações será tratada de forma privada e confidencial e aconselhamos a não dividí-la com terceiros. Caso seu cadastro conosco esteja desatualizado, o procedimento correto para a atualização será alteração através de seu painel de controle

USO EXCESSIVO DE RECURSOS

Ao cliente não será permitido o uso de procedimentos (scripts) que utilizem excessivamente a capacidade de processamento da CPU em nenhum de nossos servidores, em face da suspensão imediata dos serviços. O veto também se estende a servidores ou eggdrops de IRC e execução de softwares em background. Também está proibido ao cliente armazenar em uma única conta mais espaço do que o contratado. O cliente também deve respeitar o limite mensal de transferência de banda, especificado nos tipos serviços oferecidos. De outra forma, haverá sobretaxa. Uso de Scripts – Não há limitação para uso de recursos do servidor desde que eles não comprometam a performance do mesmo. O cliente pode utilizar quantos scripts quiser e utilizar suas bases de dados da maneira que lhe for mais conveniente, mas desde que isso não venha a médio ou longo prazo prejudicar a performance do servidor, afetando todas as contas, inclusive a do próprio cliente. Consumo de Banda – A transferência de dados se dá do servidor para as máquinas que acessam o site via http (navegador).

ARMAZENAMENTO

Não serão permitidas, por exemplo:

A utilização da hospedagem como um disco virtual, ou seja, como espaço para armazenamento ou backup de arquivos que não sejam elementos de seu site. Para essa finalidade, outros produtos podem ser utilizados como as diversas opções de Cloud/VPs ou Servidores Dedicados. O intuito de uma Hospedagem de Sites é ter apenas sites web, uma vez que já disponibilizamos o serviço para Backup do seu próprio site. A hospedagem de filmes, séries de TV, música, aplicativos ou qualquer tipo de material com direitos autorais, caracterizados como “pirataria”, armazenadas em quaisquer formatos ou extensão de arquivos. A utilização da hospedagem como “espelho” de outros sites, nem para servir como servidor de uploads no estilo de sites como “RapidShare” ou “MegaUpload”, ou a utilização como distribuidor em massa de multimídia de grande porte – e nesse caso os produtos mais adequados são definitivamente os servidores dedicados ou cloud computing.

SUBLOCAÇÃO HOSPEDAGEM COMPARTILHADA

Na hospedagem não é permitido sublocar ou permutar os recursos fornecidos de espaço em disco, tráfego, emails e outros.

SUPORTE TÉCNICO

Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento de páginas HTML ou Scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, Vbscript, ActiveX, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Se problemas em uma determinada conta forem decorrentes de má codificação, a empresa se exime da obrigação de corrigi-los a menos mediante a serviço extra/cobrado.

SOBRE PROMOÇÕES

A empresa mantém algumas promoções em conjunto com parceiros na Internet. As promoções não são acumulativas o que significa que não é possível utilizar 2 promoções ao mesmo tempo.

ACADEMY INFO-PRODUTO – marketei.com.br/academy

Visando manter sempre a qualidade de nossos bons PRODUTOS E SERVIÇOS e o melhor desempenho algumas regras de utilização devem ser seguidas.

Nossos termos para Academy são gerenciados por Hotmart (https://www.hotmart.com/pt/termos-de-compra/)

DEFINIÇÕES

Sempre que as expressões abaixo forem usadas em letra maiúscula nestes Termos de Compra, elas terão o significado abaixo:

(a)HOTMART – Plataforma online que se destina a aproximar PRODUTORES, AFILIADOS e potenciais COMPRADORES interessados nos CONTEÚDOS divulgados por meio das ferramentas tecnológicas contidas na plataforma

(b)PRODUTO DIGITAL – conteúdo em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software etc.) criado pelo PRODUTOR ou por terceiro de quem o PRODUTOR tenha recebido autorização em caráter de exclusividade para exploração comercial e que é disponibilizado pelo PRODUTOR para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA HOTMART;

(c)PRODUTOR – Usuário titular de direitos de propriedade intelectual de um CONTEÚDO ou detentor de autorização válida para exploração comercial em caráter de exclusividade do CONTEÚDO e que utiliza as ferramentas tecnológicas contidas na HOTMART para viabilizar a divulgação, a promoção e a comercialização de tal CONTEÚDO. Também serão considerados como PRODUTOR aqueles usuários que atuem em parceria com o PRODUTOR principal

(d)AFILIADO – Usuário que se cadastra no programa HOTMART de promoção de CONTEÚDO, e, mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA HOTMART, divulga CONTEÚDO disponibilizado por determinado PRODUTOR, em sites, blogs, páginas e comunidades em redes sociais etc, e recebe remuneração se alguma negociação for concretizada em razão de suas ações promocionais;

(e)COMPRADOR – Usuário que adquire CONTEÚDO mediante o uso das ferramentas tecnológicas disponibilizadas pela PLATAFORMA HOTMART;

DIRETRIZES GERAIS

Qualquer informação adicional sobre o PRODUTO DIGITAL deve ser levantada pelo COMPRADOR diretamente com o PRODUTOR após a compra. O COMPRADOR receberá o e-mail para contatar o PRODUTOR;

Os dados de contato do COMPRADOR, como e-mail, telefone, etc., podem ser fornecidos ao PRODUTOR e/ou ao parceiro de divulgação do PRODUTOR, o AFILIADO.

O COMPRADOR é única e exclusivamente responsável por fornecer, no momento da compra, os dados solicitados (ex.: nome, e-mail, etc.) corretos e atualizados, tendo em vista que a adequação destes é imprescindível para o recebimento do PRODUTO DIGITAL adquirido. Assim, o COMPRADOR exime a HOTMART e o PRODUTOR de qualquer responsabilidade quanto a problemas no acesso ao conteúdo, ou até o seu não recebimento, se decorrentes da inserção inadequada de dados no momento da compra.

Esta compra poderá ser anulada e/ou as comissões de afiliado canceladas caso seja identificado que trata-se de um afiliado comprando a partir do próprio link de afiliado ou caso os dados do COMPRADOR não estejam totalmente preenchidos com informações reais sobre o COMPRADOR.

Caso a compra esteja sendo iniciada por um COMPRADOR que já realizou mais de um pedido de reembolso pela HOTMART, a compra poderá não ser aprovada.

A conclusão da compra confirma a ciência e concordância do COMPRADOR quanto a estes Termos de Compra.

Para problemas e dúvidas sobre a compra, como opções de pagamento, acesso ao produto, reembolso e suporte em geral, solicitamos ao COMPRADOR que entre em contato com nosso suporte pelo e-mail suporte@hotmart.com.br

Para a resolução de questões relacionadas especificamente ao conteúdo do PRODUTO DIGITAL adquirido, o COMPRADOR deverá entrar em contato com o PRODUTOR e sua equipe.

A compra irá aparecer no extrato ou fatura do cartão como sendo realizada na HOTMART Contudo, ressalta-se que se trata de uma mera identificação na fatura ou extrato do cartão, posto o produto digital adquirido não foi criado pela HOTMART, que não possui qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, funcionalidade, características, oferta e publicidade;

ENTREGA DOS DADOS DE ACESSO

O prazo de entrega do PRODUTO DIGITAL pode variar conforme o meio de pagamento, exemplo:

  • Boleto Bancário, até 72 horas;
  • Cartão de Crédito, até 24 horas;
  • Transferência Online até, 8 horas.

REEMBOLSO DAS COMPRAS

O prazo de cancelamento de 7 a 30 dias configurado pelo PRODUTOR para seu PRODUTO DIGITAL passará a valer a partir efetivação da compra. Assim, o COMPRADOR é responsável por verificar, imediatamente, se o acesso ao PRODUTO DIGITAL adquirido foi efetivado. Nesse sentido, caso haja algum problema técnico, devidamente comprovado pelo COMPRADOR, para acessar o conteúdo adquirido, o prazo de cancelamento será suspenso até que o problema seja resolvido, quando voltará a fluir de onde parou.

Em caso de reembolso o COMPRADOR poderá ser reembolsado via transferência bancária ou estorno no cartão de crédito, dependendo do meio de pagamento usado no momento da compra. O reembolso pode levar cerca de 30 dias para acontecer em se tratando de transferência bancária e, de 30 a 60 dias, quando através de estorno pelo cartão de crédito

Os pedidos de reembolso implicam a devolução do valor total da compra e nunca parcial.Isto é válido para todos os produtos disponibilizados por meio da plataforma HOTMART pelos PRODUTORES.

OBRIGAÇÕES DA HOTMART

A HOTMART é uma plataforma de distribuição de PRODUTOS DIGITAIS e não possui vínculo empregatício/trabalhista ou de qualquer outra natureza que não a prestação de serviços de tecnologia e distribuição digital aos PRODUTORES. Dessa forma, reitera-se que a HOTMART não responde legal e/ou financeiramente pelo PRODUTO DIGITAL ora adquirido, posto que seu conteúdo, funcionalidade, qualidade, oferta e publicidade, são de inteira responsabilidade do PRODUTOR que o criou e disponibilizou por meio da plataforma;

Ao concretizar a compra, o COMPRADOR concorda e aceita de forma integral e irrestrita os Termos de Uso e Política de Privacidade da HOTMART, cuja versão completa pode ser acessada pelo seguinte link. Portanto, recomenda-se a leitura atenta dos referidos documentos;

OBRIGAÇÕES DO PRODUTOR

O criador do PRODUTO DIGITAL (PRODUTOR) é única e exclusivamente responsável pelo PRODUTO DIGITAL, em todos os aspectos legais e financeiros. Qualquer questionamento administrativo ou judicial quanto ao conteúdo do PRODUTO DIGITAL adquirido, suas características, qualidade, funcionalidades, oferta e publicidade, deve ser feito diretamente ao PRODUTOR pelo endereço de e-mail informado ou outro meio de contato disponível;

Há um período de garantia de 7 a 30 dias, garantido pelo PRODUTOR, para solicitar cancelamento da compra em caso de algum defeito/inconsistência do produto;

COMPRAS VIA PARCELAMENTO INTELIGENTE

Caso a compra do PRODUTO DIGITAL tenha sido realizada por meio do Parcelamento Inteligente (parcelamento em moeda diferente do Real), conforme oferta e políticas criadas sob responsabilidade do PRODUTOR, O COMPRADOR fica desde já ciente que o inadimplemento de qualquer parcela acarretará no bloqueio do acesso ao PRODUTO DIGITAL adquirido. Além disso, o COMPRADOR inadimplente poderá ser impedido de realizar novas compras de PRODUTOS DIGITAIS cadastrados na plataforma HOTMART.

COMPRAS EM PERÍODO GRÁTIS

Caso este PRODUTO DIGITAL esteja sendo disponibilizado no modo Período Grátis, esclarece-se que tal modo representa um período de utilização gratuita. Este período (Período Gratis) terá a duração indicada pelo PRODUTOR e tem a finalidade de permitir que os interessados degustem o conteúdo digital pelo prazo acima especificado.

Ressalta-se que, caso o COMPRADOR não cancele expressamente o Período Grátis ao final do período de utilização gratuita, o PRODUTOR responsável pelo PRODUTO DIGITAL passará a cobrar, automaticamente, o pagamento referente a assinatura do PRODUTO DIGITAL, cuja aquisição será regida pelos presentes Termos de Compra.

COMPRAS REALIZADAS A PARTIR DA UNIÃO EUROPEIA

Se a compra for realizada por uma pessoa localizada na União Europeia, um número válido de identificação do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) pode ser fornecido pelo comprador, para que ele se identifique como cliente pessoa jurídica e, dessa forma, como uma pessoa sujeita a tributação do IVA. Contudo, se o comprador não fornecer um número válido de identificação do IVA em prazo razoável (pode ser verificado através do seguinte link: http://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/vatResponse.html), a HOTMART BV irá assumir que se trata de um sujeito não tributável. Nesse sentido, você, comprador, concorda que o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o pedido de compra, será considerado um prazo razoável para que um número de identificação válido do IVA seja indicado para fins de tratamento tributário, se aplicável ao seu caso.

AGENCY (Agência de criação e gestão) marketei.com.br/agency

Visando manter sempre a qualidade de nossos bons PRODUTOS E SERVIÇOS e o melhor desempenho algumas regras de utilização devem ser seguidas.

Por meio do presente instrumento a CONTRATADA obriga-­se a prestar para a CONTRATANTE

os serviços de caráter técnico-­científico e estratégico para a produção da Agency (criação e/ou gestão), com a execução de aplicações e treinamentos estratégicos de negócio, implementados na metodologia Academy:

CLÁUSULA 1

DO OBJETO

1.1. Aplicação da metodologia Academy;

  1. Em sua última versão (atualizada) contida em marketei.com.br/agency;
  2. Aplicação completa dos 5 estágios: planejamento, engajamento, conversão, fidelização e divulgação – e seus sub-estágios como contidos na página marketei.com.br/agency;

CLÁUSULA 2

DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES

2.1. A CONTRATANTE é responsável pelo fornecimento de todas as informações necessárias e/ou solicitadas para a elaboração e execução dos serviços.

  1. A forma de compartilhamento das informações se dá pelo preenchimento do formulário de “Briefing” contido no gerenciador de tarefas (trello) usado em exclusividade entre CONTRATANTE E CONTRATADA.
  2. A CONTRATANTE é obrigada a criar o conteúdo quando o mesmo ainda não existe. Seja em formato de texto, imagem, áudio ou vídeo.

2.2. A CONTRATADA deve entregar os serviços contratados e a CONTRATANTE efetivar o pagamento em conformidade com o disposto na(s) fatura(s) de nº (x) encontrada(s) na central.marketei.com.br, no login (acesso exclusivo) da CONTRATANTE.

2.3. As partes não poderão, salvo em caso fortuito ou força maior, deixar de forma inacabada suas

obrigações contratadas.

2.4. Sem prejuízo de outras responsabilidades que a Lei e este contrato lhe atribuam, a CONTRATADA se obriga a:

  1. Executar os serviços contratados com níveis técnicos de qualidade adequados, empregando seus

melhores esforços na consecução dos mesmos, bem como dar fiel cumprimento as obrigações

assumidas neste instrumento;

  1. Utilizar da própria capacitação técnica para a realização das demandas e desenvolvimento do

projeto no âmbito da aplicação da função e relatar os resultados por meio da ferramenta “Trello”,

acessível à CONTRATANTE por meio do profissional por esta designado;

  1. Fornecer relatórios, constando prazos e resultados sobre a consecução do projeto por meio da

ferramenta “Trello”, devendo estar disponível e atualizado diariamente;

  1. Informar imediatamente à CONTRATANTE qualquer fato relevante que possa interferir no

desenvolvimento ou execução dos serviços prestados, seja ele relacionado à própria prestação do

serviço ou a pessoas que participem de sua execução;

  1. Não inserir, alterar ou excluir indevidamente dados do sistema ou do banco de dados da

CONTRATANTE e/ou parceiros, exceto quando solicitados pela CONTRATANTE;

2.5. Sem prejuízo de outras responsabilidades que a Lei e este contrato lhe atribuam, a CONTRATANTE se obriga a:

  1. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, na forma e prazos estabelecidos no instrumento central.marketei.com.br, nos logins (acesso exclusivo) da CONTRATANTE;
  2. Comunicar à CONTRATADA qualquer irregularidade por meio do gerenciador de tarefas “Trello” que venha a constatar na execução dos serviços prestados, de modo a viabilizar a correção necessária no menor prazo possível;
  3. Participar, por meio do profissional especialmente indicado, das reuniões referentes a este serviço

contratado;

  1. Acompanhar relatórios dos trabalhos, na forma e datas estabelecidas neste contrato;
  2. Fornecer todos os acessos e senhas e direitos da marca para desenvolvimento.
  3. Selecionar pessoa qualificada para gerar os conteúdos definidos no conceito do projeto com

aprovação da CONTRATADA.

  1. Utilizar das técnicas demonstradas pela CONTRATADA para a consecução dos conteúdos

informativos;

  1. Cumprir com a entrega dos conteúdos e informações necessárias para a consecução de todas etapas;
  2. Utilizar a ferramenta “Trello” para comunicação com a CONTRATADA, e para a transição dos

conteúdos informativos.

CLÁUSULA 3

DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

3.1. Acordam as partes que não se estabelecerá qualquer vínculo empregatício entre as mesmas, nem

entre CONTRATADA, a CONTRATANTE e os colaboradores da CONTRATADA, ou entre a CONTRATADA e os colaboradores da CONTRATANTE, independentemente da natureza do vínculo que unem estas pessoas.

CLÁUSULA 4

DA CONFIDENCIALIDADE

4.1. Ficam proibidas as partes de revelar a terceiros, alheios ao contrato, qualquer informação relativa ao presente ajuste e à execução do mesmo, sem o consentimento por escrito da outra parte, mesmo após o término deste contrato.

4.2. Todos os documentos e informações que as partes coloquem à disposição da outra, objetivando o

desenvolvimento dos serviços contratados, terão caráter confidencial e deverão ser devolvidos ao término dos serviços.

4.3. A CONTRATADA, seus executivos, representantes, procuradores, assessores externos,

trabalhadores e os subcontratados, que tenham acesso à informação confidencial da CONTRATANTE e/ou parceiros usuários, clientes e estabelecimentos aonde venham a ser executados os trabalhos, convencionam e se obrigam incondicionalmente e irrevogavelmente a considerar e tratar toda a informação como confidencial, e como consequência, não revelá-­la a terceiros, como também, a protegê­-la da mesma maneira que protegeriam sua própria informação confidencial. A CONTRATADA se compromete a que todas as pessoas que devam ter acesso a esta informação confidencial a utilizem única e exclusivamente com o propósito estabelecido no presente contrato.

4.4. O sigilo nas informações passadas de uma parte para a outra é obrigatório e automático. Como

informações, consideram-­se, nos termos deste contrato, além das protegidas pelos direitos de propriedade intelectual, patenteáveis ou não, tudo aquilo que diga respeito à atividade da CONTRATANTE e seus clientes, sejam elas tecnológicas, comerciais, financeiras, entre outros.

4.5. As disposições constantes das Cláusulas 4.1, 4.2, 4.3 e 4.4 permanecerão em vigor mesmo após o

término do presente Contrato pelo prazo de 05 (cinco) anos, devendo ser observado pelas Partes, seus representantes e sucessores, a qualquer título.

4.6. Na eventualidade da CONTRATADA ser compelida por ordem judicial ou administrativa a divulgar as Informações Confidenciais repassadas pela CONTRATANTE, aquela deverá, imediatamente, comunicar o fato à CONTRATANTE para que esta tome as providências cabíveis no sentido de evitar a divulgação, sendo certo que, não sendo isso possível a CONTRATADA deverá divulgar a informação nos limites previstos na referida ordem judicial, sob pena de ressarcimento à CONTRATANTE das perdas e danos apurados e da caracterização de descumprimento contratual.

CLÁUSULA 5

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Será produzido relatório através da ferramenta “Trello”, constando os resultados deste serviço que somente poderão ser utilizados pelas partes para os fins do trabalho aqui contratado, salvo ajuste expresso em contrato.

5.3. O material didático de propriedade da CONTRATANTE utilizado em treinamentos é de uso exclusivo da CONTRATANTE, não sendo autorizada sua reprodução parcial ou total, por qualquer meio de comunicação e divulgação, salvo para uso exclusivamente interno dos profissionais da CONTRATADA.

CLÁUSULA 6

RECRUTAMENTO E NÃO CONCORRÊNCIA

6.1. A CONTRATADA não poderá durante o prazo de vigência deste Contrato e pelo prazo de 1 (um) ano após o seu término ou rescisão, recrutar ou contratar, mesmo que indiretamente, os profissionais da CONTRATANTE e/ou de seus clientes, sem o prévio consentimento, por escrito, desta, sob pena de

pagamento a esta de multa em 12 (doze) vezes o valor da última remuneração bruta do profissional

contratado, sem prejuízo de eventuais perdas e danos apurados em razão da conduta violadora.

CLÁUSULA 7

DA REMUNERAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Para execução do serviço integrante deste contrato a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor presente em fatura(s), na https://central.marketei.com.br, nos logins da CONTRATANTE.

7.2. Os pagamentos serão efetuados em condição à fatura(s), constando expresso em https://central.marketei.com.br, nos logins da CONTRATANTE.

7.3. Em caso de inadimplemento por parte da CONTRATANTE quanto ao pagamento do serviço

contratado, deverá incidir sobre o valor da parcela em atraso, juros de mora de 5% ao atraso.

CLÁUSULA 8

DO PRAZO

8.1. O presente contrato vigorará por prazo 1 (um) ano.

CLÁUSULA 9

DA RESCISÃO

9.1. A CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato, quando comprovada a responsabilidade

única e exclusiva da CONTRATADA, nos seguintes casos:

  1. Atraso injustificado no início dos serviços superior a 10 (dez) dias contados do pagamento da

primeira parcela, bem como suspensão de sua execução por prazo superior a 15 (quinze) dias;

  1. Paralisação dos serviços, sem justa causa e prévia comunicação à CONTRATANTE;
  2. Revisão comunicada previamente em 30 dias úteis;

9.2. A CONTRATADA poderá rescindir o contrato nos seguintes casos, quando comprovada a

responsabilidade única e exclusiva da CONTRATANTE:

  1. Atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE,
  2. A CONTRATANTE não colocar à disposição da CONTRATADA, quando solicitado, num prazo

máximo de 15 (quinze) dias, os recursos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos.

  1. Revisão comunicada previamente em 30 dias úteis;

CLÁUSULA 10

DAS PENALIDADES

10.1. Em caso de rescisão, fica ajustado e acordado entre as partes o reembolso parcial mediante o prazo de entrega contido na cotação respectiva.

10.2. Antecedendo o prazo acordado, a CONTRATADA se obriga a reembolsar os dias restantes à CONTRATANTE.

10.3. Postergado o prazo acordado, a CONTRATADA se obriga a reembolsar os dias postergado à CONTRATANTE.

CLÁUSULA 11

DA NOVAÇÃO

11.1. A tolerância de uma parte para com a outra quanto ao descumprimento de qualquer uma das

obrigações assumidas neste contrato não implicará em novação, perdão ou renúncia de direito. A parte

tolerante poderá, a qualquer tempo, exigir da outra parte o fiel e cabal cumprimento deste contrato.

CLÁUSULA 12

DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. O presente contrato obriga as partes e seus sucessores, sendo vedado a qualquer das partes

transferir os direitos e obrigações oriundos do presente contrato, sem o prévio e expresso consentimento da outra parte.

12.2. Não constituem causa de rescisão contratual o não cumprimento das obrigações aqui assumidas em decorrência de fatos que independem da vontade das partes, tais como os que configuram o caso fortuito e força maior.

12.3. Os termos e disposições deste contrato prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriores entre as partes, expressos ou implícitos, referentes às partes por quaisquer ajustes

estabelecidos por seus empregados, representantes, intermediários, que não constem das cláusulas

inseridas no presente instrumento.

12.4. Toda e qualquer modificação, alteração ou aditamento ao presente contrato somente será válida se feita por instrumentos escritos, assinados por ambas as partes.

12.5. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo, mediante reunião das partes para tal

finalidade, devendo ser elaborado termo aditivo a este contrato e assinado pelas partes.

12.6. Não havendo consenso entre as partes, conforme estabelecido neste contrato, as cláusulas e

condições omissas serão supridas pelo Código Civil e demais leis aplicáveis ao caso.

12.7. Fica facultado à CONTRATADA subcontratar serviços especializados.

12.8. A aceitação do presente instrumento pela CONTRATANTE implica em sua submissão às condições contratuais das empresas de produção e edição de vídeo, designers especializados, conteúdos extensos e gatways de pagamento eleitos pela CONTRATADA.

CLÁUSULA 13

DO FORO

13.1. As partes convencionam entre si, livremente e amparadas na Lei 9.307/96, que qualquer questão

oriunda deste contrato, ou a ele relacionada, será resolvida por meio da arbitragem, a ser administrada

pela Câmara de Mediação e Arbitragem de Joinville CMAJ, na forma de seu Regulamento.

E assim, por estarem de pleno e comum acordo, justos e contratados, a CONTRATANTE concorda com esses termos, ao se obrigar na efetivação do seu cadastro e atual conta em https://central.marketei.com.b

 

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